Receita já tem instrução normativa para acabar com Declaração de Isento

A Receita Federal admitiu que já tem pronta uma instrução normativa para acabar com a Declaração de Isento e com isso evitar transtornos e custos desnecessários, principalmente para o cidadão de baixa renda que todos os anos tem que prestar contas ao Fisco.

Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Advogados pedem prisão domiciliar para Arruda

Senado aprova MP que libera dinheiro para combate à gripe suína

Finanças aprova Mega Sena extra para vítimas de enchente em SC

Juíza indiciada é promovida a desembargadora em MG

Indiciada por corrupção e formação de quadrilha, a juíza Ângela Maria Catão Alves, da 11.ª Vara Federal de Belo Horizonte, foi promovida anteontem a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1). O resultado da sessão foi unânime: 19 votos a 0. Ângela foi investigada pela Polícia Federal durante a Operação Pasárgada, deflagrada em abril de 2008.

Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação das loterias ao setor de segurança pública

O texto aprovado também cria loteria com apostas esportivas pela internet.

Senado deve votar pacote anticrime no segundo semestre

Dos três projetos que fazem parte do pacote, um já foi aprovado pelo Senado e dois aguardam votação.

Quatro bancadas da Câmara acionam STF contra PL da Dosimetria

Mandado de segurança alega vícios formais

Lei das Estatais pode preencher vazios legais da administração pública

Essa lei fortalecerá o Brasil e acabará com o mundo paralelo das estatais, que não têm controle público, não têm acompanhamento do Congresso e não dá respostas à sociedade — ressaltou Renan Calheiros no lançamento da proposta

Procon-SP constata que bancos mantêm taxa de juros do cheque especial acima da Selic

Brasília ? Pesquisa da Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP), realizada no dia 1º de abril, constatou que a taxa média do cheque especial continuava em 8,79% ao mês, desde dezembro de 2009, e a taxa média do empréstimo pessoal permanecia em 5,17% desde outubro.

MP concede dois meses de salário mínimo a trabalhador do RS

A Medida Provisória (MP) 1.230/2024, editada na sexta-feira (7), concede apoio financeiro aos trabalhadores do Rio Grande do Sul, que tenham vínculo formal empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Aprovado projeto que obriga União a adotar novos indexadores nas dívidas de estados e municípios

O novo índice havia sido aprovado em 2014, mas o governo não regulamentou a lei, o que atrasou a aplicação

Comissão da Verdade pode convocar religiosos que apoiaram a ditadura militar

Todos os relegiosos que apoiaram a repressão poderão ser chamados a depor na medida em que forem identificados

Projeto que fixa prazo de 90 dias para restituição de imposto de renda é aprovado na CAE

Renan lembra que Legislativo tem poder de derrubar veto